COP 15
A 15ª Conferência Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, com o precípuo intento de se achar meios para conter o aquecimento global, a mitigação da produção dos gases poluentes e conseqüentemente, diminuir o efeito estufa na atmosfera da terra. Muito se tem falado a respeito, desde 1972, em Estocolmo, passando pela Eco-92, no Rio de Janeiro, e por Kyoto-1997 no Japão e recentemente Copenhagen, onde 193 países se reuniram em prol das metas de controle do aquecimento global. Os três maiores países poluidores, Estados Unidos, China, Índia, pouco fizeram em detrimento de resoluções que viessem melhorar o nosso clima.
A terra está em constantes modificações, e certas transformações independem da ação humana. Basta pensarmos nas ações vulcânicas por grande parte do planeta, mas o ser homem pode sim ser o acelerador deste processo. Cabendo-lhes boa parte de culpa até então, por suas interferências nocivas ao meio ambiente, tais como o desmatamento indiscriminado das florestas, o lançamento de gases e pesticidas poluentes por suas máquinas e chaminés e a conseqüente contaminação dos mananciais aqüíferos e do ar. O crescimento natural das populações faz com que os problemas ambientais se desenvolvam com os mesmos ritos, pois a capacidade de um está indiscutivelmente atrelado ao outro, às vezes, de forma irreversível para o meio ambiente, logo, é o homem o mais prejudicado.
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente reunida em Estocolmo em 1972 emprega em seu primeiro princípio a convicção comum de que: O homem tem o direito fundamental e a liberdade, a igualdade e o desfrute das condições de vida adequadas a um meio-ambiente de qualidade tal que os permita levar uma vida digna e gozar do bem estar, e ter a solene obrigação de proteger e melhorar o meio- ambiente para as gerações presentes e futuras. A este respeito, as políticas que promovem a perpetuação à separação, a segregação racial, a discriminação, a opressão colonial e outras formas de opressões e dominações estrangeiras ficam condenadas e devem ser eliminadas.
O homem continua buscando sempre em sua experiência, ora inventando, criando e progredindo dentro daquilo que lhes pode capacitar a transformar o mundo, pouco importando com o meio natural que os rodeias. Sua existência se volta inteiramente em elevar-se no seu atual contesto, não o faz só com as suas imprudências, isto é claro! Mas, sim pelas incessantes oportunidades de pesquisas que o mundo tecnológico lhes proporciona com todas as suas multiplicidades.
Nosso código florestal de 1934, copiado em alguns países europeu, está prestes a ser “renovado” pelo Congresso Nacional, esperamos que isto aconteça para uma melhor proteção ecológica. Afinal, muita coisa mudou de lá pra cá, é preciso reformulá-lo, para colocá-los dentro dos padrões que requer as realidades atuais.
Nos idos dos anos 60, se dizia que o homem não pode ser o lobo do homem, entre outras palavras, o homem não pode ser escravo dele mesmo. Porém, pouco se ouviu a esse respeito, erroneamente, se age pelo momento, é só o que pode ser agora e, não o que poderá vir amanhã, os avanços obtidos até então, facilitaram a vida do homem, aponto de torná-los benevolentes com tudo que aparentemente lhes é viável, e que lhes traz conforto. O exemplo disso é uma pequena peça tão comum aos dias de hoje; o CONTROLE REMOTO, o que este invento nos tornou mais preguiçosos, fixando-nos de vez e nos atrelando por horas em nossos sofás. As facilidades que ora nos oferecem a tecnologia, pode nos fazer ver o que antes era praticamente impossível, contudo, nos cegar para aquilo que nos parece óbvio, a mitigação dos problemas causados ao clima produzindo cada vez mais gazes poluentes contribuindo sobre maneira para os danos ambientais. É preciso manter o máximo controle sobre a queima de combustíveis fósseis, conseqüências do aquecimento global, estabilizando a concentração global de carbono até 2017, com uma previsão de queda acentuada, podendo chegar a ser 80% menos que em 1990. Os acordos ora acatados em Copenhagen, terão que ser daqui pra frente o principal e único objetivo a ser seguido, e, ser alcançado com a maior brevidade possível, pois a natureza não espera e a modificações do planeta não param.
A utilização dos espaços a nossa volta sem discernimento é uma das maiores preocupações do mundo, os danos causados aos seres humanos são incalculáveis, por todas as regiões na terra, na água e no ar, os seres vivos em geral, tem sofrido grandes transtornos com o desequilibro ecológico. Os recursos se esgotam e as deficiências aumentam significativamente, e saúde do próprio homem é colocada cada vez mais em risco.
Segundo o Conselho Diretor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos - CDII-DH, quando da reunião da Agenda 21, estabeleceu que as questões ambientais inserem-se condicionalmente nas questões dos direitos humanos, de tamanha importância passa a ser “uma das prioridades das próximas décadas”, seguindo estas normas, o IIDH, novamente reunindo-se em Brasília em 1992, chegaram às seguintes conclusões elaboradas pelo Comitê de Redação e aprovadas em plenário em 07 de Marco de 1992: “(...) I. Existe uma relacion íntima entre desarrollo y médio ambiente, dessarrollo y derecho humanos, y médio ambiente y derechos humanos. (...)”
Os países reunidos em Copenhagen precisam chegar a um acordo mundial, acerca do controle dos gases poluentes, da diminuição do efeito estufa e do estancamento do aquecimento global, assegurar-se do controle das armas nucleares, dos conflitos armados causadores de muitos problemas aos direitos humanos e ambientais. Fatos como os da Faixa de Gaza, onde uma das maiores causas dos conflitos envolve as questões de disputa pela água, com a poluição do lençol freático, sendo que entre cada dez (10), ocupantes do lado Palestino, sete (07), estão contaminados. Realidades como esta não pode e não devem ser esquecidos.
Assim sendo, o Brasil que tem um grande potencial de energias limpa, deverá marcar sua presença com uma proposta firme para reduzir de 36 a 39 %, a emissão de gás carbônico (C02) na atmosfera terrestre. Tudo isto, diante dos Estados Unidos, Índia e China, os três países que mais poluem em nosso planeta.
O progresso social da ciência e da tecnologia a partir de então, terá que ter um novo olhar par o futuro, acreditar que a capacidade humana de sobrevida, perpassa por uma dimensão de interesse dos poderes constituídos. A defesa do meio ambiente está intrinsecamente ligada a essas novas conquistas, ou seja, a sustentabilidade de nossa existência é primordial, indo para além dos interesses “unos” e financeiros. Recapitulando: A Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre Meio-Ambiente “Eco /92”, Rio de Janeiro, na “Cúpula da Terra”, em seu primeiro princípio proclama; Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza.
A Carta de Copenhagen 2009, foi o recomeço de uma supra conscientização sobre a mitigação dos problemas climáticos consignada entre os países membros, não poderá ser protelada para a próxima COP-16, sob os riscos da impossibilidade de recuperarmos nossa hegemonia de vida no planeta. Existe a polêmica aos que discordam que os fenômenos climáticos não sofrem influencia do homem. Estes que assim pensam ou agem, normalmente estão voltados para uma metodologia econômica sem pensar no desenvolvimento sustentável, ou tão somente, para se sobressair diante da mídia. Não cabe ignorar o que está diante dos nossos olhos, basta ver a nossa volta os Rio Tieté-SP, Rio Cuiabá-MT, Rio dos Sinos-RS e mesmo a Baía da Guanabara-RJ, certamente que acharemos os reais culpados: O HOMEM.
Segundo as palavras do Professor Paulo Artaxo: “Não se discute as questões ambientais somente por parte de algumas nações, hoje, os sete bilhões de habitantes moram em uma mesma casa: A TERRA”.
“Não sejamos vítima dos nossos problemas, mas sim, bons atores das nossas próprias histórias.”
Lucélio Costa
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