TORRES: PERIGO IMINENTE!

Por Lucélio Costa

 Reservatório de água da Sanecap, cercada de antenas de telefonia celular

A expansão de novas tecnologias nas comunicações requer cada vez mais espaços físicos nas regiões urbanas para instalações de antenas (torres) de distribuição de sinais e dados. Não se tem dúvidas de que elas são realmente necessárias aos serviços que prestam a população. Entretanto torna-se premente que a segurança assuma posto de destaque na sua construção e manutenção cotidianamente. É uma discussão a ser travada entre a iniciativa privada e os gestores governamentais, buscando a normatização que regule de forma segura aos cidadãos contra possíveis riscos que circundam suas residências.

Torres de telefonia celular

As antenas instaladas em Cuiabá precisam ser bem fiscalizadas quanto as suas instalação e manutenção. Uma nova discussão a ser travada pelos gestores do Estado e municípios é a existência ou observância de lei especial que assegura os cidadãos contra os possíveis riscos, é de suma importância. Não dá para ficar esperando que tudo aconteça para depois vir às providências.

Salvo engano, aqui em Cuiabá, uma emissora de TV, teve pela segunda vez sua antena derrubada pelos fortes ventos que assolam nossa cidade neste período do ano, tirando uma vida, e ferindo outra pessoa gravemente, sem falar nos danos materiais.

 Antena tombada pela ventania do último dia 15/04/2011, alcançando a Av. Miguel Sutil, matando uma pessoa e ferindo gravemente outra.

Diante do acontecimento inesperado e trágico, é possível dizer que ninguém está seguro quando em suas proximidades, se instalarem, uma antena de grande porte, muitas delas com mais 90 metros de altura, ficando à mercê das intempéries, dos fortes ventos e também, da falta de uma fiscalização rígida quanto a sua manutenção.

Sabemos que o material usado tem por base o ferro que por mais que estejam protegidos contra ferrugem, é o tempo que determina suas garantias, logo, estaremos sempre passíveis de um grande acidente. Sem contarmos que não temos na legislação municipal, norma que especifique os locais apropriados, fora do alcance das residências, guardando os limites e margens onde os riscos possam ser determinados, caso contrário, estarão expondo e colocando muitas vidas em perigo.

Existem ainda neste diapasão, as conseqüências sobrevindas da radiação ionizantes e não ionizantes, que não se tem como definitiva comprovação científica das probabilidades de ações negativas ao homem. O que temos hoje é apenas uma interrogação a respeito, enquanto de um lado alguns cientistas asseguram que não há efeitos negativos das antenas de telefonias celulares, linhas de transmissões de alta tensão dentre outras formas de tecnologia avançadas. Outros se colocam a favor da existência sim de riscos. Sabe-se que estudos comprovam que árvores plantadas próxima as antenas tiveram detectado feitos negativos da radiação sobre as mesmas.

Por outro lado, não devamos nos esquecer que a radiação tem salvados muitas vidas, desde que usadas como tratamento de saúde, como nos casos da radioterapia em pessoas com o mal do câncer. Chapas radiológicas dos órgãos internos e até mesmo e em alguns casos têm servido para que as pessoas busquem na luz da ultravioleta o bronzeamento artificial para o corpo. Não nos esquecendo que tudo isso tem que ser muito bem controlado por profissionais qualificados. Pois a exposição em demasia a qualquer destes aparelhos podem causar danos a saúde do homem.

Ainda em relação às torres, devemos nos precaver das possíveis poluições que elas podem provocar ao dia-a-dia em nossas vidas. Chamo atenção para a poluição visual, de repente, o horizonte das cidades com uma população média em geral, sofre com estas geringonças erguidas entre residências, edifícios, casa comerciais até mesmo em áreas agrícolas, descaracterizando a paisagem local, tornando um estranho ser entre o visual cênico da natureza.

Torre camuflada de árvore

Algumas prefeituras estão propondo projetos regulamentando o uso das empresas que se utilizam estes equipamentos (antenas, torres), ou que mantenham as distâncias de no mínimo 50 metros de residências, e tendo como áreas críticas: hospitais, escolas, creches, asilos e caixas d’água. Quando necessário for, a instalação em áreas verdes, as mesmas serão camufladas, dando a sua aparência uma conotação verde, configurando-as como se árvores fossem. E mais, que uma só antena sirva a outras várias empresas, com isso resumindo as instalações das mesmas. Isso já se dá a mais de uma década nos países Europeus, Asiáticos e nos EUA. Diminuindo os impactos causados pela poluição visual ao meio ambiente.

Pelo PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, os gestores municipais devem nos proteger de tudo que possam causar danos a saúde e ao meio ambiente, se existem dúvidas quanto às possíveis contaminações emitidas pela radiação ionizante e não ionizante, resta-nos ainda, os perigos evidentes dos tombamentos destas torres causados pelas ações climáticas.

Enfim, o homem carece de maiores conhecimentos sobre as ações do tempo, nem mesmo as altas tecnologias científicas previram as últimas catástrofes no mundo. A expansão demográfica perpassa por um planejamento que assegure melhores condições de vidas aos seus munícipes. Cabem aos órgãos de governo estabeleceram normas que nos de sustentabilidade para vivermos com dignidade, resguardado no Direito de Vizinhança do nosso Código Civil e o Princípio Constitucional de nossa Carta Maior, que é o direito a vida, nos livrando do perigo iminente que assolam sobre nós.

Fotos: L. Costa