No V Fórum Mundial da Água realizado em Istambul, o tema causou tumulto, violência e deportação de ambientalistas e ongueiros.
A razão do conflito: a recusa dos representantes dos países e das companhias de distribuição de água em incluir no documento final do encontro a declaração de que o acesso à água é direito fundamental de todo ser humano.
O documento reafirmou o óbvio: a água é uma "necessidade básica" de todos.
A resposta ausente é como esse acesso pode ser garantido. Encontrar, coletar, tratar e distribuir a água é um processo caro e, dependendo das condições, bastante complexo. Como o investimento será recompensado? "É claro que a água potável é um direito humano. O que precisamos é definir o modo mais eficiente de satisfazer essa necessidade", diz Benedito Braga, da Escola Politécnica da USP.
Existem algumas boas ideias de como resolver a questão do preço.
A Coca-Cola apresentou, em parceria com a Nature Conservancy organização internacional dedicada à proteção ecológica, um relatório que propõem a criação de créditos negociáveis de reservas de água a ser adquiridos por empresas, países ou quaisquer comunidades que possam causar impacto direto no abastecimento. Seria uma "pegada da água", algo similar ao que existe para o carbono.
O interesse da Coca-Cola decorre do fato de a água ser o principal ingrediente dos produtos da companhia. São necessários 518 litros para produzir apenas 1 litro de suco de laranja Minute Maid e 35 litros para meio litro de Coca-Cola.
Do ponto de vista conceitual, a proposta é boa. O crédito seria estabelecido a partir de um indicador de impacto baseado no volume total direto ou indireto de água limpa utilizada para produzir um bem ou serviço.
Esse sistema funcionaria como as emissões de carbono, que são iguais em toda parte - mas como poderia ser transposto para a água, abundante em alguns lugares e inexistente em outros? A má distribuição faz com que esse líquido essencial valha muito mais em um lugar do que em outro.
Outro ponto pendente é o comércio internacional de água virtual - o líquido que entra na cadeia produtiva de tudo o que sai dos campos e das indústrias.
Exemplo: Para cada quilo de frango de granja foram usados 3.900 litros de água. Para meio quilo de queijo de cabra foram usados 2.000 litros. " Ainda não fechamos o balanço hídrico de cada país, ou seja, a contabilidade entre a quantidade de água retirada dos rios que é exportada em cada quilo de soja, por exemplo, e o volume importado em chips de computador", diz o biólogo José Galizia Tundisi, presidente do Instituto Internacional de Ecologia, empresa prestadora de serviços de gerenciamento de recursos hídricos para indústrias e empresas dos setores públicos e privado.
Na legislação brasileira, a água é definida como um recurso natural com valor econômico.
Uma lei de 1997 instituiu o pagamento pela retirada da água bruta (dos rios) por grandes consumidores, como indústrias, hidrelétricas e companhias agrícolas. "Toda cobrança é administrada por um Comitê de Bacias e o dinheiro é revertido para a preservação dos mananciais e o aperfeiçoamento do próprio sistema", diz Vicente Andreu, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA).
A conta que cada família recebe em casa é outra coisa: o pagamento pelos serviços de captação, tratamento, distribuição e esgoto.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução que define a água como um direito humano tão fundamental quanto o direito à vida e à liberdade. Foi um gesto, não uma solução. "Os documentos não asseguram que as populações carentes de Bangladesh ou de Gana passem a receber água potável em casa. Até porque a água custa caro, mesmo para os governos", pondera Maria Luiza Machado Graziera, advogada especializada em direito ambiental. Todos concordam que não há condições de a água potável ser gratuita.
O geógrafo Wagner Costa Ribeiro,autor de Geografia Política da Água, diz que essa questão só poderá ser resolvida com uma convenção internacional que regulamente o acesso ao mínimo de água para cada habitante - o que, ele ressalta, não é exatamente uma tarefa simples. "Precisamos, primeiro, definir qual é o mínimo per capita. Como se calcula isso, se o modo de vida e o padrão de consumo variam imensamente entre grupos sociais e países ricos e pobres?" questiona Ribeiro.
O ponto de discórdia, como sempre, diz respeito a quem paga a conta. Para a canadense Maude Barlow, autora de Água, Pacto Azul é voz estridente contra o controle de recursos hídricos por empresas privadas, a resposta para os problemas da água é simples: a estatização. "Cobrar um valor que embuta o lucro de investidores e corte o acesso a quem não possa pagar significa privatizar a água, e isso vai contra a ideia de direito humano" diz ela.
Fonte: Gabriela Carelli/Eco Fidelidade
