Há 20 dias do término da safra da tainha, o uso da rede anilhada foi novamente proibido em Santa Catarina. Segundo o superintendente regional do Ministério da Pesca, Horst Doering, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cassou o mandado de segurança coletivo que autorizava a utilização do equipamento.
Na terça-feira (10), Doering recebeu o documento. “Somente a Federação de Pescadores de Santa Catarina (Fecapesca) pode recorrer, que solicitou o recurso”, afirma.
Procurado pelo G1, o presidente da entidade alegou que a entidade não está ciente da resolução. Entretanto, o presidente do Sindicato dos Pescadores de Santa Catarina (Sindipesca) Gilberto Fernandes da Silva afirma que a fiscalização, inclusive, já começou. “Na quarta-feira (11), quatro viaturas do Ibama e da Polícia Ambiental já começaram a fiscalização em Laguna”, diz.
De acordo com o presidente do Sindipesca, desde o começo da semana os pescadores estão alertas da situação. Com a visita agendada do Governador Raimundo Colombo à Laguna neste sábado (14), o sindicato preparou um documento que será entregue à autoridade, solicitando auxílio para resolver a questão.
“Nós queremos que o governador intervenha junto ao Ibama para que nós possamos continuar utilizando a rede até o final da safra. Nós estamos com dívidas acima de R$ 40 mil com o financiamento de barcos e equipamento. A safra ainda não foi suficiente para sanar a dívida”, explica Silva, sobre o financiamento Pronaf Pesca, do Ministério da Pesca.
Conforme o Ministério Público Federal, no dia 23 de maio foi expedido um mandado de segurança pelo juiz federal Marcelo Krás Borges favorável à pesca anilhada. Porém, em 5 de junho, o mesmo magistrado revogou a liminar para autorizar o Ibama a coibir a pesca com rede de cerco anilhada, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 12 de 22 de agosto de 2012.
O Ibama sustenta que a pesca de anilhamento captura 80% do cardume. Sendo assim, mesmo feita por pescadores artesanais, tem características industriais. O órgão ambiental afirma que autorizar a pesca nestes moldes é colocar em risco os estoques pesqueiros da tainha, haja vista que o peixe é capturada no seu momento de desova. “Nossa anilhas tem de 10 a 11 centímetros. É diferente das redes industriais que têm três centímetros e promovem arrastões”, compara o presidente do Sindipesca.
(Fonte: G1)
